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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38

Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:05

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19

Regras, normas e princípios

no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:45

STJ decide que prescrição para cobrar Taxa Anual por Hectare é quinquenal

Para relator, a relação de direito material que origina a TAH é de direito administrativo, tornando inaplicável a regra do CC
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:50

Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte

Serão indenizados moralmente cinco servidores pela violação do direito de locomoção e manutenção em
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:20

Pena de pagamento em dobro para a parte que cobrar dívida já paga não se aplica ao Processo do Trabalho

Direito comum só pode ser aplicado no âmbito trabalhista quando se harmonizar com o sistema e princípios do Direito do Trabalho
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20

Prescrição extingue crédito de IPTU

A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17

2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

O crime organizado de braços dados com o poder.

Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

Exibindo resultado de 7461 até 7480 de um total de 63714

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.

É sabido que o direito ao nome está positivado dentro do ordenamento jurídico brasileiro e este

Foi publicada no diário da Justiça de Sergipe desta quarta, 12.05, a decisão da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no

O valor é de R$ 4,2 milhões.

no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Para relator, a relação de direito material que origina a TAH é de direito administrativo, tornando inaplicável a regra do CC

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em

Serão indenizados moralmente cinco servidores pela violação do direito de locomoção e manutenção em

Direito comum só pode ser aplicado no âmbito trabalhista quando se harmonizar com o sistema e princípios do Direito do Trabalho

A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim

Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

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